Mantida multa a bar por permitir consumo de bebida

Como resultado do procedimento de infração administrativa decorrente da irregularidade expressa no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), foi fixada multa no valor de três salários mínimos.

Habeas corpus. Crime contra as relações de consumo. Exposição à venda de bebida imprópria para o consumo. Inépcia da denúncia.

no fato de ser ele gerente de qualidade da empresa responsável pelo envasamento da bebida, em tese

Lei que proibia venda de bebida alcoólica em postos de Cubatão é inconstitucional

Município não tem competência para legislar sobre produção e consumo

Consumo de bebida alcoólica por adolescentes deve ser coibido em festa

Coordenador da Infância e Juventude de MS comemora nova lei

A lei estadual proíbe a venda, entrega e a permissão de consumo de bebida alcoólica aos menores de 18 anos

Erro em comanda de consumo resulta em indenização

Conflito entre proprietárias de restaurante e uma cliente, devido à cobrança de bebida que não

Lei distrital sobre bebida alcoólica é questionada no Supremo

Fabricante de refrigerantes terá de indenizar consumidores por conteúdo estranho em bebida

Os julgadores entenderam que a simples colocação de produto impróprio para o consumo em circulação

Comissão aprova proibição de bebida alcoólica em estádios

Acusado de matar em churrascaria deve ir a júri popular

O acusado teria esfaqueado a vítima, levando-a a morte. O motivo do crime seria desentendimento ao consumo de bebida alcoólica

Consumidor que ingeriu bebida com presença de corpo estranho receberá indenização

A decisão fixou a quantia de R$ 4 mil, por danos morais.

Vender bebida alcoólica para menores dará multa de R$ 4,5 mil

Trabalhador tachado de bêbado será indenizado

chamado de bêbado e ter sido suspenso por três dias, devido à denúncia de um colega por consumo de bebida alcoólica em serviço

Fabricante de bebida condenada por estouro de garrafa que feriu entregador

Venda de bebida alcoólica em posto de combustível poderá ser proibida

Segundo Antonio Bulhões, "venda de bebidas em postos contradiz o Código de Trânsito"

Representante da Abrasel diz que nova lei contra bebida fere o Código Brasileiro de Trânsito

O representante da Abrasel lembrou que a nova lei não impede que se beba, mas afirmou que ela, mesmo assim, precisa ter penas proporcionais e razoáveis.

Um alerta ao consumo de álcool entre os jovens

Exposição do cérebro ao álcool, durante a adolescência, pode interromper diversos e importantes processos de desenvolvimento desse órgão

Consumidor será indenizado após passar mal com ingestão de refrigerante

Laudo pericial apontou que produto era impróprio para consumo.

Segunda Turma do STJ reforma decisão que restringiu propaganda de bebida alcoólica

A decisão foi unânime.

Lei Seca vigora no domingo por conta das eleições

TREs proibem venda e consumo de bebidas alcoólicas no domingo